Questões de Concurso

NO CAPÍTULO II – DO SIGILO PROFISSIONAL, é considerado DIREITO:

Leia atentamente a situação descrita a seguir:

SÃO PAULO – Uma menina de 1 ano de idade teve um dedo decepado na manhã de ontem por uma enfermeira do Hospital Estadual do Mandaqui, na zona norte da capital. A criança estava internada no local desde sexta-feira por causa de uma crise provocada por uma anemia falciforme. “Ela estava de alta, era só tirar o esparadrapo da mão dela. Não havia necessidade de usar a tesoura. Mas, em vez de tirar o curativo com cuidado, a enfermeira pegou a tesoura e cortou a metade do dedo da minha filha a sangue frio”, afirmou o pai, David Jefferson Bahia Príncipe, de 21 anos. De acordo com testemunhas, tratava-se de uma tesoura escolar, inadequada para uso médico. A enfermeira Maria de Fátima Custódio também não estaria usando luvas cirúrgicas. Os médicos tentaram fazer uma cirurgia corretiva, mas tiveram de amputar a primeira falange do dedo da menina (onde fica a unha). A criança passa bem, mas ficou traumatizada. “Ela não pode ver alguém de branco que já começa a chorar. Está assustada. Depois de um caso desses, quem não fica?”, disse o pai. A menina ainda não tem previsão de alta. O caso comoveu outros pacientes e acompanhantes que estavam no hospital. “Ocorreu o início de um tumulto. Para preservar a integridade da enfermeira, nós a retiramos do local escoltada, pois o fato em si causou muita revolta nos demais usuários”, disse o soldado Márcio Luiz Lima Oliveira, que controlou a situação com a ajuda do soldado Anderson Pereira. “Havia no mínimo 25 pessoas querendo agredi-la”, calcula. Maria de Fátima, enfermeira desde 1994, e o pai da criança foram encaminhados para o 9.º Distrito Policial, no Carandiru, onde fizeram um boletim de ocorrência. A enfermeira prestou depoimento e foi liberada. Ela vai responder por lesão corporal culposa (sem intenção), crime que prevê pena de detenção de seis meses a um ano em regime fechado. Para a família, o hospital público tratou a situação com descaso. “Parecia que tinham arrancado só uma casquinha de ferida. Não parecia que estavam lidando com um caso grave”, disse o pai, que pretende processar o hospital, a profissional envolvida no caso e pedir indenização do Estado. Em nota oficial, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que determinou o afastamento temporário da enfermeira e que o caso será informado ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP).

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é responsabilidade do enfermeiro assegurar à pessoa, família e coletividade uma assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que a enfermeira cometeu uma infração ética caracterizada por: