Autonomia e cidadania na enfermagem

Inicialmente podemos destacar que a autonomia é um componente básico da emancipação e que este é um processo vivido pelo ser humano inserido no contexto sócio político econômico cultural e espiritual, e que necessita ser atendido. As condições materiais básicas interligam os componentes de autonomia e liberdade de cidadania de consciência critica nos quais perpassa a ética.

O processo de emancipação não é abstrato, estrutura-se e se origina do próprio homem concreto e esta concreticidade do sujeito se revela à medida que este componente do processo de emancipação ocorre do mundo material concreto e não no mundo da imaginação, nas condições próprias daquelas circunstâncias em que os serem humanos convivem. Quando mais desenvolvido for este mundo material concreto, mas possibilidades há de desenvolvimento dos processos de emancipação do ser humano.

De acordo com Siqueira e Pereira (1998) o processo de globalização está trazendo profundas transformações para as sociedades contemporâneas. O acelerado desenvolvimento tecnológico e cultural, principalmente na área da comunicação, caracteriza uma nova etapa do capitalismo, contraditória por excelência, que coloca novos desafios para o homem neste final de século. Neste novo paradigma, a autonomia é privilegiada. Tornou-se necessidade para a vida numa sociedade destradicionalizada e reflexiva.

Autonomia, não pode ser abordada de uma maneira isolada, pois faz parte de um sistema organizacional complexo que envolve questões relativas ao poder, modelos de administração, paradigmas, culturas, historicidade das relações capital e trabalho, modelo de trabalho, situação em que alguns têm a função de chefiar, coordenar, supervisionar, enquanto que outros têm a função de obedecer, cumprir, fazer, dissociando o saber do fazer.

Potter (2001) diz que: autonomia, do grego autos (próprio) e nomos (regras, autoridade, lei, moral), é o poder da pessoa para tomar decisões quanto aos assuntos que afetam sua vida, sua saúde, sua integridade físico-psíquica e suas relações sociais. Refere -se a capacidade do ser humano de decidir sobre o que é bom, ou que é seu bem estar, de acordo com seus valores, suas expectativas, suas necessidades, suas prioridades e suas crenças.

Segundo Castro (2010), a autonomia é um termo introduzido por Kant para designar a independência da vontade em relação a todo o desejo ou objeto de desejo e a sua capacidade de determinar-se em conformidade com uma lei própria, que é a da razão “portanto a autonomia torna-se indispensável a dignidade da natureza humana ou de qualquer natureza racional”.

Segundo Aurélio 2002, autonomia é o direito ou faculdade de reger-se por leis próprias; independência, liberdade moral ou intelectual.

Em relação à autonomia alcançada pela enfermagem podemos dizer que ela tem adquirido muitos avanços, hoje a subordinação em relação à medicina tem diminuído, pois a enfermagem através de suas especializações já tem condições de se impor como profissão independente. A autonomia passa a ser então em direto, um valor a ser conquistado e garantido no exercício diário de nossas atitudes, posturas e ações.

Esta noção de autonomia tem implicação diretas nas relações dos profissionais de enfermagem e clientela, no processo terapêutico, bem como no processo de viver saudável. O respeito e autonomia e a dignidade de cada é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder aos outros, saber que deve respeito á autonomia e a identidade da clientela exigem ao profissional uma pratica em tudo coerente com este saber e auxiliando na emancipação dos mesmos.

Bueno (2004) realizou estudo sobre a construção da autonomia profissional, e trabalho do enfermeiro no contexto hospitalar. A mesma evidenciou que os enfermeiros ainda confundem autonomia com autoridade e poder, omitindo aspectos da humanização e restringindo a assistência em uma visão holística.

Portanto o exercício da autonomia é um valor a ser conquistado e garantido cada vez mais pelo profissional e clientela, embora, ainda, ele seja limitado pela convivência social, é inegável que a autonomia tornou-se requisito básico no mundo globalizado. Constitui-se como necessidade material, no momento em que a racionalidade tecnológica coloca como exigências para o homem o domínio do conhecimento, a capacidade de decidir, de processar e selecionar informações, a criatividade e a iniciativa. Somente um indivíduo autônomo consegue manejar com estes elementos, os quais exigem ações/tomadas de decisões constantes para responder/resolver novas problemáticas advindas desta nova fase do capitalismo.

A cidadania não é dada é construída, uma invenção humana em constante dinâmica de construção e reconstrução. Pode-se afirmar que a concepção contemporânea de cidadania invoca hoje as noções de universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos. A sociedade brasileira tem uma historia marcada pelo autoritarismo e pela exclusão. Os governos autoritários foram um cruel aprendizado a cerca de que nem tudo que é estatal é publico, no sentido de propiciar o aumento do bem estar da sociedade.

De acordo com Bastos (1998), a cidadania, em Direito, é a condição da pessoa natural que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política.

Segundo Silva (1999),  a cidadania é, portanto, o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).

A cidadania seria algo em permanente construção, sempre por terminar, em que as diferenças e os conflitos de interesses, vontades, opiniões e expectativas são uma regra, não uma exceção. Um estado ou condição que se alcança, embora sempre de forma provisória. Um processo de construção histórica, indispensável ao ethos da convivência democrática (Simeone, 2005).

Alves (2000) diz que a cidadania envolve a relação entre direitos e deveres dos indivíduos diante do Estado; também abrange a garantia do exercício dos direitos sociais e que o indivíduo não seja visto como objeto pelo mercado.

Houaiss (2001) relata que Cidadania é a qualidade de ser cidadão, ou seja, indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo Estado e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos.

O que é ser cidadão? Definir o cidadão foi, desde sempre, definir possibilidades um sujeito capaz de interferir na ordem social em que vive. A cada momento de cada história particular, tratava-se de definir a que sujeito seria legado o direito de participar dos “problemas da cidade”, das questões públicas, debatendo e deliberando sobre elas. (SIMEONE, 2005)

Mas cidadania não é só monte de definições bonitas. Cidadania é justamente essa relação de respeito com o meio em que a gente vive e as pessoas que fazem parte dele não é só direitos e deveres, mas também a consciência de que devemos nos esforçar para construir um mundo melhor, mesmo com pequenas ações, seja través de feira de saúde; orientando a população sobre como se prevenir de  certas patologia;  orientação educacional voltada para a saúde e seu bem estar; ou em simples gestos de boa ação.

A transformação deste quadro exige mudanças profundas da sociedade e da ação do estado. No plano das relações sócias a eliminação da distancia hoje existe entre cidadão e não cidadãos têm que começar pelos efetivos reconhecimentos dos direitos universais. Cada pessoa tem que se reconhecer e reconhecer o outro como portados de direitos.

Esse é um processo que apenas se inicia na sociedade brasileira, que por décadas se acostumou à aceitas os direitos sociais como privilegio de alguns.

Reconhecer cada brasileiro como cidadão significa reconhecer que todos têm o direito a si alimentar, de modo adequado; a morar em uma casa confortável, com água tratada e esgoto; a frequentar uma escola de boa qualidade, a ter um trabalho digno e bem remunerado; a contar com um serviço de saúde eficiente; a gozar seu tempo de lazer de modo agradável e reparador.

Portanto, estamos falando de uma coisa que não depende só da lei. Estar no plano da ética. Depende principalmente de transformações de visão do mundo e de comportamento das pessoas e da maneira como se relaciona as pessoas e os grupos sociais.

Diante do exposto conclui-se que a autonomia implica em mudanças de mentalidade, ter pensamento includente, educação compartilhada e em busca de novos conhecimentos e habilidades, comprometimento, planejamento, forte noção de trabalho em conjunto, responsabilidade, confiança, adequar os objetivos pessoais e organizacionais. Ter autonomia não significa abdicar em nenhum momento. Autonomia significa desenvolver um forte comprometimento com as pessoas e organizações, capacitar e capacitar-se a pensar, planejar, agir e, sobretudo potencializar os grupos de trabalho. Cada vez que você agir pensando não só em si mesmo, mas também no bem-estar de todos, estará exercendo a cidadania.

Referências:

AURELIO, O mini dicionário da língua portuguesa. 4a edição revista e ampliada do mini dicionário Aurélio. 7a impressão – Rio de Janeiro, 2002.

Mário Aquino Alves ALVES, M. A.Glossário do terceiro setor (2000). Disponível em http://www.felipex.com.br/

BUENO, F. M. G. Grau de autonomia dos enfermeiros, 2004  Edição 249 – de 26 de abril a 2 de maio de 2004  jornal da UNICAMP disponível em http://www.unicamp.br/

BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional, 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

CASTRO, M.C.  Autonomia, 2010 disponível em http://www.filoinfo.bem-vindo.net

POTTER, Patricia A.; PERRY, Anne Griffin. Fundamentos de Enfermagem. 5º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

SIQUEIRA, H.S.G., PEREIRA, M.A. “O SENTIDO DA AUTONOMIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, 1998. Disponível em http://www.angelfire.com/

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo, 16ª ed. São Paulo: RT, 1999.

SIMEONE, M.meone, M.  A cidadania como possibilidade. revista da universidade federal de Minas gerais ano 3 numero 8 outubro de 2005. Disponível em https://www.ufmg.br/

Autora: Enfª. Maria Olinda de Azevedo Martins