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Autonomia e cidadania na enfermagem

O código de ética dos profissionais de enfermagem reúne normas e princípios, direitos e deveres, pertinentes à conduta ética do profissional que deverá ser assumida por todos, levar em consideração, prioritariamente a necessidade e o direito de  assistência de enfermagem à população, os interesses do profissional e da sua organização. Está centrado na clientela e pressupõe que os agentes de trabalho de enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência de qualidade sem riscos e acessível a toda população. (COREN – BA 2002/2005)

Definir ética não é das tarefas mais fáceis. Em geral, nas áreas de saúde, a palavra nos leva a pensar em ética medica, associado o conceito ao conjunto de normas presentes nos códigos deontológicos. Mas, ética tem, na verdade, sentidos muito mais amplos. É importante lembrar que, enquanto profissionais temos por dever, participar ativamente de tudo que diz respeito à evolução e melhoria da condição técnica e ética da nossa profissão.

O Código de Ética do Profissional de Enfermagem – CEPE  teve como referência os postulados da Declaração Universal dos Direitos do Homem promulgada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1948) e adotada pela convenção de Genebra da Cruz vermelha (1949), contidas no código de ética do conselho internacional de enfermeiros (1953) e no código de ética associação brasileira de enfermagem (1975), teve como referência, ainda, o código de deontologia de enfermagem do conselho federal de enfermagem (1976) e as normas internacionais e nacionais sobre pesquisa em seres humanos (declaração de Helsinque, 1964, revista em Tóquio, 1975 e a resolução nº 01, do conselho nacional de saúde, MS, 1988). (COREN/ BA 2002/2005).

A enfermagem é uma profissão da área de saúde cuja essência e especificidade é o cuidado do ser humano no âmbito individual, familiar e da comunidade, desenvolvendo atividades de promoção, recuperação e reabilitação da saúde e prevenção de doenças, também compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de pratica sociais, éticas e políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e assistência. (COREN/ BA 2002/2005)

Muito se tem falado a cerca da ética nas relações humanas e apesar deste sentimento fazer parte das nossas vidas, é recente o enfoque dado à ética, como sendo uma tendência relacionada à profissionalização nas instituições, seja na área de saúde ou de outras.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE, reúne normas e princípios, direitos e deveres, pertinentes a conduta ética do profissional que devera ser assumido por todos. (COREN/BA 2002/2005)

O COFEN define ética profissional como um conjunto de normas de conduta a serem aplicadas no exercício de uma profissão. De acordo com o referido código de ética profissional de enfermagem, serão citados alguns artigos: dos princípios fundamentais referentes ao Art. 1º – relata que a enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade. Atua na promoção, proteção recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais. Em si tratando dos direitos da enfermagem o art. 7º.  Recusar-se a executar atividades que não seja de sua competência legal. Sobre as responsabilidades: Art. 16 – Assegurar ao cliente uma assistência de enfermagem livre de danos decorrente de imperícia, negligencia ou imprudência. Art. 17 – Avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para a clientela. Dos deveres: Art. 23 – Prestar assistência de enfermagem á clientela, sem discriminação de qualquer natureza. Das proibições serão citadas apenas algumas tais como: Interrupção de gravidez; Promover eutanásia; Prescrever medicamentos; Negar assistência. Das infrações e penalidades o Art. 80 do referido código de ética, considera-se infração ética a ação, ou omissão ou conivência que implique em desobediência e ou inobservância as disposições do código de ética dos profissionais de enfermagem.

Independente da área em que trabalhe, cada vez mais os enfermeiros,  se confrontam com problemas ético e com a consequente necessidade de tomar decisões complexas que exigem adequação aos princípios e valores éticos, em geral, e da profissão em particular.

Os conteúdos da ética no decorrer da historia da enfermagem brasileira, concentra-se na analise de grandes temas como: a vida, a morte, o aborto, a eutanásia, os métodos anticoncepcionais e, ultimamente os transplantes, a iatrogenia, a bioética (Gelain, 1991)

Por isso a importância de se conhecer e ampliar o entendimento do CEPE onde vemos contemplados desde os princípios fundamentais que define o fazer enfermagem  do ser profissional de enfermagem, nossos direitos responsabilidades e deveres e aplicação das penalidades previstas quando se fizerem necessárias.

Considerações Finais

O CEPE deveria ser conhecido e discutido por todos os profissionais a que ele se refere para que pudesse servir de subsidio para as duvidas que surgem no exercício diário das nossas atividades. Temos observado que ao longo dos anos os profissionais de enfermagem tem enfrentado dilema do tipo: decidir realizar atividades fora da competência legal para não perderem o emprego ou negarem-se a faze-los e correr o risco de serem demitidos com alegações injustificadas.

Também temos consciência  de que algumas vezes o CEPE, em seus artigos, não deixa muito claro o que é ou não competência de cada componente da equipe de enfermagem. Para que possamos ter uma adequada compreensão de algumas situações é preciso discutir, interpretar comparar situações similares, buscar ajuda com profissionais  mais experientes  e muita vezes lançar mão e pareceres dos órgão competentes para então tomar uma decisão.

Referências:

COREN – BA (2002/2005). http://site.portalcofen.gov.br/node/4158

GELAIN, I. O significado do Ethos e da consciência ética do enfermeiro em suas relações de trabalho. São Paulo, 1991 147 p. tese doutorado – escola de enfermagem da universidade de São Paulo.

SBOROWSKI, I.P. A comissão de ética de enfermagem na visão do enfermeiro. Ribeirão Preto, 2003 68p. dissertação de mestrado – Escola de enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo

Autora: Enfª. Maria Olinda de Azevedo Martins.


Este texto expõe a opinião do autor, podendo não ser a mesma do Cursos Aprendiz.



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