História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo

Para se falar de psiquiatria e saúde mental é necessário que se compreenda primeiramente ou que se saiba diferenciar normalidade de anormalidade. Para tanto, voltemos um pouco na história para entender a loucura no mundo.

Bem antigamente, durante a pré-história e antiguidade as doenças eram consideradas doenças dos Deuses, ou seja, a epilepsia, a lepra eram consideradas uma forma dos deuses castigar os seres existentes na terra pelos seus pecados, não existia outra forma de explicação.

No período mágico-sacerdotal, acreditava-se que as pessoas que mostravam comportamento diferenciado, ou ficavam isoladas, falavam sozinhas, eram consideradas pessoas possuídas e endemoniadas, tendo essas que passar por rituais mágicos, durante o cristianismo por rituais de exorcismos, pois nesse momento a igreja tinha o maior comando na população, ou seja, a igreja mantinha a ordem.

Porém ainda na idade antiga, 2000 a.C, Hipócrates (Pai da medicina) considerava epilepsia e histeria como diferentes, ou seja, decorrente do cérebro e útero. Portanto, Hipócrates como médico na época e sacerdote, começa a observar as pessoas no seu processo de adoecer e assim desmistifica a crença de que as “doenças eram causadas por maus espíritos”. Nesta época, teve então, início os estudos sobre as doenças mentais, reconhecendo doenças como a malária, a tuberculose, histeria, neurose, luxações e fraturas.

Chegando à idade média, há um retrocesso dos estudos científicos, em decorrência da inquisição, pois com a igreja sendo poderosa, devido os sacerdotes desempenhar cuidado aos soldados ou guerrilheiros, a igreja vai ganhando poder e se desenvolvendo, assim com o objetivo de possuir uma sociedade limpa e organizada, livre de doenças, inicia-se a caça as bruxas, ou seja, todas mulheres que tinham comportamentos diferentes, como citados anteriormente nesse capítulo, ou seja, mulheres com histeria eram caçadas e mortas.

Contudo, nas sociedades pré-capitalistas os loucos (diferentes), eram compreendidos e tratados de diferentes maneiras, mas geralmente, com sentido mágico ou religioso, assim como até essa época, a religião era central na explicação do ser humano e da natureza (OLIVEIRA, VIEIRA E ANDRADE, 2006).

No entanto com o surgimento da industrialização a ciência passa ocupar espaço central para explicações dos fenômenos. Nesse momento com o desenvolvimento da industrialização, do comércio crescente com as mudanças crescentes nas formas de agir e de se viver nesse meio capitalista, muitos não se adaptaram a essas mudanças, e foram surgindo os moradores de rua, a prostituição, marginais e então as pessoas que não se adaptavam a ordenação/disciplina eram excluídas do convívio. A nova organização do trabalho passa a exigir locais para abrigar as pessoas que não se enquadravam nesse novo sistema, ou seja, locais para abrigar os “diferentes” ou “desordeiros” ou “loucos”.

Assim, as pessoas que por alguma razão não conseguiam se adaptar as formas disciplinadas de convivência, ao trabalho urbano e industrial, eram excluídas em prisões ou asilos e entre esses encontravam-se, leprosos, loucos, inválidos e outros desviados, onde a separação era necessária para não colocar em risco a ordem social vigente.

Os “desviantes”, trancafiados nesses asilos, recebiam os cuidados das irmãs de caridade, porém esses cuidados eram leigos e repressivos e os números de asilos, só aumentavam, e junto com eles a disseminação de doenças, assim, com a necessidade de diminuir a quantidade de prisioneiros e reduzir as taxas de doentes, com o avanço da medicina no século XVII e XVIII, chamado período do Iluminismo nascido na Europa, ou seja, a ciência passou a iluminar os problemas humanos, assim o homem através do conhecimento racional científico poderia libertar homem das trevas ou do saber tradicional, desse saber baseado em mitos, religião, embasados na intuição e na moral.

Então o saber científico baseava-se em libertar o homem da loucura para venderem sua força de trabalho no mercado. Por esse saber estar integrado a nova ordem industrial que era, que era a sobrevivência por meio da força de trabalho os médicos começaram a ter espaço dentro dos asilos e assim foram estudando, esses doentes, porém o cuidado era realizado através da repressão, pois acreditavam que a disciplina por meio de castigos, como o isolamento, fazia com que o indivíduo melhorasse, assim, os cuidadores passavam a ser os doentes que melhoravam, que ficavam mais educados, ou seja, a cura através da barganha, o indivíduo que se adequava às regras subia de cargo, e os “verdadeiros doentes” sofriam cada vez mais sendo sacrificados, apanhando dos desses “novos cuidadores”. A ordem médica tomando espaço nos asilos, a igreja sai desses espaços e esses espaços passam a ser chamados de hospícios ou hospitais e os cuidadores deixam de ser as irmãs de caridades para serem os ex-pacientes.

No final do século XVIII a medicina começa a perceber que os pacientes possuem comportamentos diferenciados é quando Philippe Pinel na França, propôs classificar os doentes, separando os desvios sociais das doenças, criando um ”tratamento moral” aos loucos que passaram a nova linguagem da nova especialidade que surgiam e se instaurava, a psiquiatria, a serem chamados de “alienados”. Nascendo, então a assistência psiquiátrica como instituição repressiva-assistencial, o hospital asilar.

As reformas políticas e sociais ocorridas na França no final do século XVIII, como conseqüência das idéias do Iluminismo e dos princípios da Revolução Francesa (direitos humanos), determinaram novos mecanismos de exclusão/inclusão e retiraram os pobres, velhos e vadios do asilo, permanecendo os loucos isolados na internação.

Pinel na França e Tuke na Inglaterra foram os principais protagonistas de um movimento de reforma dos asilos quando internamento tornou-se medida de caráter médico. No tratamento moral de Pinel e seus contemporâneos, o louco, libertado dos grilhões que o reprimiam fisicamente passou a ser submetido a um controle social e moral ininterrupto. Num ambiente de racionalidade, ele passou a ser vigiado, julgado, responsabilizado, corrigido e reprimido.

Pinel reuniu três dimensões, cuja articulação constitui a síntese alienista: a classificação do espaço institucional, o arranjo nasográfico das doenças mentais e a imposição de uma relação específica de poder entre médico e doente – o tratamento moral, ou seja, um poder, um saber e um lugar para o seu exercício, o hospital (BARROS, EGRY, 2001).

No final do século XVIII para o século XIX acontece a objetivação da loucura por meio do conhecimento cientifico aliado à categorização que Pinel faz no hospital e a percepção da alienação mental por critérios morais.

No século XIX, a medicalização da loucura, através da instituição médica, junto à lei de 30 de junho de 1838 a fixar por mais de um século o alienado num completo estado de minoridade social (BARROS, EGRY, 2001). Na França influenciada pelos mais célebres alienistas do período torna esta a primeira lei européia sobre os alienados, reforçando os aspectos de periculosidade e de ordem pública sobre o alienado.

Pinel como o primeiro formulador da ciência alienista, cuja, se consistia em observar o curso natural dos distúrbios mentais, dirigindo a atenção para os sinais e sintomas da loucura procurando onde se incidia no organismo.

História da Enfermagem Psiquiátrica no Brasil

No século XIX, a necessidade de organização do hospício moderno determinou a criação de uma primeira escola de enfermagem ligada ao Hospital Nacional de Alienados, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, inspirada no modelo francês. Em 1890, em um contexto de luta dos médicos pelo controle político/científico do Hospício Pedro II, a enfermagem surge no Brasil de maneira diferente ao apresentado pelo modelo Nightingaleano. O curso de enfermagem nesse período era orientado por profissionais médicos e o preparo de enfermeiros nas instituições psiquiátricas acompanhou o processo de medicalização dos asilos, originando modelos de preparação com características específicas e diferenciadas daquele destinado à formação para hospitais gerais durante o século XIX. A razão disto era que a loucura não se constituía objeto de interesse explícito para a enfermagem moderna, nem na chamada Revolução Nightingale da Inglaterra vitoriana, abarrotada de hospícios, nem na implantação desse modelo no Brasil (OLIVEIRA et al., 2009; BARROS, EGRY, 2001).

A psiquiatria e a enfermagem psiquiátrica surgiram no hospício. O hospício era instituição disciplinar para reeducação do paciente: louco, o alienado; por meio da atuação de um profissional: o médico – alienista, a figura de autoridade a ser respeitada e imitada nesse projeto pedagógico. Os trabalhadores de enfermagem eram coadjuvantes nesse processo, os executores da ordem disciplinar emanada dos médicos (BARROS, EGRY, 2001).

Este modelo de assistência surgido na psiquiatria foi relativamente esquecido durante muito tempo. A Escola de Enfermagem Anna Nery, fundada em 1923, no Rio de Janeiro, considerada a primeira escola de enfermagem moderna do Brasil pela historiografia oficial, não incluiu em seu currículo, até o ano de 1949, nenhuma matéria relacionada às doenças mentais. O ensino de enfermagem psiquiátrica nos cursos de graduação em enfermagem no Brasil só se tornou obrigatório nos currículos mínimos em 1949 (VILLELA, SCATENA, 2004).

A assistência de Enfermagem Psiquiátrica no Brasil até a década de 70 pode ser considerada como marcada pela má qualidade, superlotação de instituições totais, comercialização da loucura e cronificação do doente mental, tendo como principal vertente o modelo médico e hospitalocêntrico (VILLELA, SCATENA, 2004).

A partir da década de 80, muitos enfermeiros que atuavam em saúde mental passaram a criticar a ênfase no modelo biológico e na assistência de enfermagem constituída unicamente nos cuidados de higiene, alimentação, administração de medicamentos, vigilância e controle dos pacientes. A transição paradigmática da enfermagem em saúde mental ocorre na passagem da internação para a psiquiatria da desinstitucionalização, que ainda encontra-se em curso em nosso país. O Movimento da Reforma Psiquiátrica chega então ao país, a exemplo do que vinha acontecendo desde a Segunda Grande Guerra nos países do hemisfério norte, tornando imperativa uma nova atuação em saúde e de novas contribuições de enfermagem para a desinstitucionalização, conseqüentemente (KIRSCHBAUM, PAULA, 2002).

Embora tardia na América Latina, a discussão dos modelos de atenção à saúde mental foi concretizada na Declaração de Caracas, onde representantes da sociedade política e Ministros de Saúde subscreveram o paradigma não hospitalocêntrico de atenção à saúde mental e reiteraram, através da Declaração dos Direitos dos Usuários, a assistência humanizada e as delimitações éticas das ações em saúde mental, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde (OPAS, 1991).

No Brasil, o movimento da Reforma Psiquiátrica afirma a superação do modelo hospitalocêntrico. Os enfermeiros passam a participar dos movimentos antimanicomiais e da Reforma Psiquiátrica, contribuindo de forma fundamental para o início do processo de desinstitucionalização no Brasil. A Reforma não é uma pauta restrita a procedimentos técnicos, políticos e portarias regulamentadoras de ações em saúde. Ao contrário, evoca a discussão acerca de concepção de ser humano subjacente às leis e aos procedimentos regulamentadores da condição do usuário de serviço de saúde mental (SILVA,. et al, 2000).

É dentro deste contexto reformista que acontecem uma série de eventos com expressiva participação da enfermagem, em um crescente movimento de desinstitucionalização no Brasil. Em 1987 foi realizado o II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, com o lema: “Por uma Sociedade sem Manicômios”. Neste mesmo ano, aconteceu a I Conferência Nacional de Saúde Mental e o Primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é inaugurado em São Paulo – o CAPS Professor Luiz da Rocha Cerqueira, serviço parte da rede substitutiva do hospital psiquiátrico e experiência emblemática da Reforma Psiquiátrica brasileira. (BARROS, EGRY, 2001).

Referências:

BARROS, S; EGRY, E. Y. O louco, a loucura e a alienação institucional: O ensino de enfermagem psiquiátrica sub judice. Taubaté: Cabral Editora Universitária, 2001.

SILVA, A.L.A. et al. Comunicação e enfermagem em saúde mental – Reflexões Teóricas. Rev.latino-am.enfermagem. Ribeirão Preto, v. 8, n. 5, p.65-70, outubro, 2000.

KIRSCHBAUM, D. I.R, PAULA F.K.C. Contradições no discurso e na prática do trabalho de enfermagem nos serviços-dia de saúde mental. Rev Esc Enferm USP. v. 36, n. 2, p. 170-6, 2002.

VILLELA, S. C; SCATENA, M. C. M. La Enfermería en el cuidar en el área de la salud mental. Rev. bras. enferm. vol.57, n.6, p. 738-741, 2004.

OLIVEIRA, A. G. B; VIEIRA, M. A. M; ANDRADE, A. M. R. Saúde mental na saúde da família: Subsídios para o trabalho assistencial. São Paulo: Olho d’agua, 2006.

Autora: Enf. Janaina Soares.

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