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Saúde mental – Suicídio

HPV – Papilomavírus Humano

O Programa de Saúde da Família também conhecido como PSF foi criado em 1994, como conseqüência de uma ação da sociedade organizada, o programa passou a receber um tratamento exclusivo do Ministério da Saúde e do Governo Federal a partir de 1996, mas foi em 1998 que a conta foi agregada ao Orçamento da União, com verbas regulares e crescentes. Há que se registrar, como fato histórico, que foi no exercício do ministro da saúde José Serra que o PSF se converteu em base política de reestruturação da saúde adotada pelo governo federal. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007).

Desse modo, observa-se que a verdadeira origem do programa está nos movimentos reformistas das décadas de 1970 e 1980, que visavam à substituição do modelo tradicional de saúde, baseado na valorização do hospital e da doença, por um novo modelo que priorizasse a prevenção e promoção da saúde, com a participação da população. (REVISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002).

Esta reflexão é importante porque se a relação saúde-doença não for enfrentada como um processo tem-se uma visão parcial e, portanto, limitada, das condições que determinam as formas individuais e coletivas de adoecer e morrer.

No ano de 1970, teve início o processo de redemocratização política e social no Brasil. A mobilização nacional pela luta cidadã se materializou na área da saúde através do ideário do Movimento da Reforma Sanitária. Integravam o movimento professores universitários, estudantes de medicina, profissionais da saúde, sindicalistas, militantes partidários de esquerda e, com esse entusiasmo, novas idéias foram se incorporando às instituições de saúde existentes, resultando numa surpreendente mudança no então sistema centralizado. Para Fuhrmann (2002), só restava uma garantia de recursos para manutenção do que seria em breve tempo o SUS.

[…] As reivindicações do movimento sanitário mantiveram-se firmes na luta pela criação de um sistema único de saúde gratuito e universal, essencialmente gerido pelo Estado, sendo que ao setor privado caberia apenas um papel complementar (COHN, 1995, p. 233 apud FUHRMANN, 2002, p. 3).

Desse modo, muitas forças políticas, originada da sociedade civil e articuladas ao movimento sanitarista, disputaram, na época, no âmbito político, a conquista proposta de reforma sanitária que privilegiasse a universalidade de atendimento nos serviços de saúde e o dever do Estado em garantir esse direito.

Assim, a ONU (Organização das Nações Unidas), através da OMS (Organização Mundial da Saúde), organizou seminários, lançou publicações específicas e ainda prestou assessorias a diversos países latino-americanos ao longo da década de 1970. “Em resposta às demandas, demonstrou-se que as políticas de saúde pública deveriam tomar por paradigma a saúde da família” (ALMEIDA, 2003, p. 1).

No Brasil, podia-se observar uma expectativa de trabalhadores de saúde por mudanças, já que o índice de mortalidade infantil era um problema dos mais sérios e o país ainda notificava questões de doenças epidemiológicas como problemas históricos e políticos.

Pesquisas realizadas durante a década de 1970 e início da de 1980 procuram discutir as questões vinculadas ao problema da redução do ritmo de queda da mortalidade geral e infantil, em particular, nos países menos desenvolvidos. Preocupam-se com o caráter estratificado dessas sociedades, com destaque para a distribuição desigual da renda, o acesso diferenciado aos recursos da saúde, saneamento, educação e outros componentes do padrão de vida das populações, culminando com avaliações sobre os impactos diferenciados desses fatores nos níveis de mortalidade entre os distintos estratos sociais (GWATKIN, 1980, PALLONI, 1981 apud INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 1999).

Um outro fato influenciador do sucesso do PSF estimulado pela ONU foi o debate iniciado na conferência da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre cuidados primários de saúde. O Congresso foi realizado em 1978, na cidade de Alma-Ata, na antiga União Soviética, hoje Afeganistão. O aspecto mais interessante desse encontro internacional foi à revisão das práticas brasileiras. Também foi importante por impulsionar a criação de uma estratégia política de atenção primária de saúde visando a atingir a meta de saúde para todos no ano 2000.

No caso brasileiro, o referencial proposto em Alma-Ata inspirou as primeiras experiências de implantação dos serviços municipais de saúde no final da década de 1970 e início de 1980, e trouxe aportes conceituais e práticos para a organização dos mesmos. Porém, no transcorrer do tempo e com o desenvolvimento do SUS, este referencial parece perder gradativamente sua potência sendo, cada vez mais, substituído pela concepção da Atenção Básica à Saúde e, em meados da década de 1990, com a implantação do PSF e dos incentivos financeiros específicos dirigidos aos municípios, em especial o Piso da Atenção Básica, em 1998, que resultou no fortalecimento da Atenção Básica e do PSF no âmbito municipal, percebe-se uma intensificação desse movimento (GIL, 2006, p. 2).

Dessa forma, pode-se concluir que as atividades de atenção básica se aprimoram junto com o fortalecimento do PSF. “O padrão de atenção primária integral à saúde, proposta pelo Programa Saúde da Família, é um modelo assistencial ainda em construção e, portanto, não possui características bem definidas” (VASCONCELOS, 1999, p. 24 apud FUHRMANN, 2002).

O atendimento primário de saúde compreende um conjunto de procederes e serviços de promoção, prevenção, cura e reabilitação, bem como a proteção de grupos populacionais específicos e a abordagem de problemas de saúde com tecnologias apropriadas deste nível de atendimento, dirigido ao indivíduo, à família, à comunidade e ao meio. […] O atendimento primário de saúde em Cuba sentou precedentes na saúde pública internacional, por seu caráter inovador e futurista, especialmente com a implantação e desenvolvimento do modelo de atendimento de medicina familiar, a partir de 1984. O programa do médico e a enfermeira da família ratifica-se como o eixo do atual desenvolvimento estratégico, orientando-se o resto das estratégias a partir e em função do programa. (EMBAIXADA DE CUBA NO BRASIL, 1999).

Já no Brasil, as estratégias do Programa de Saúde da Família são resultadas de uma parceria entre o Ministério da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), iniciada em 1994. Mesmo influenciado por outras instituições, pode-se afirmar que, a partir do Movimento de Reforma Sanitária, o Programa Saúde da Família surge no Brasil a partir do reconhecido sucesso do trabalho de assistência comunitária, tendo como base o modelo cubano de Medicina Familiar.

Verifica-se no modelo brasileiro que o Programa Saúde da Família propõe a criação de equipes de profissionais composta por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e cinco a seis agentes comunitários de saúde. A equipe é responsável por uma população de determinado território com abrangência de 600 amil famílias por equipe, o que corresponde entre 2.400 a 2.700 habitantes.

As famílias são cadastradas e inscritas por equipe, onde passam a manter vínculos entre usuários e profissionais de saúde. Desse modo, os profissionais ficam responsáveis pelos cuidados sanitários daquela área e dos habitantes que nela vivem. A família é considerada como o núcleo central da atenção básica.

De acordo com Ronzani e Stralen (2003, p. 9), “o Programa de Saúde da Família apresenta-se como uma estratégia assistencial que procura implantar um novo modelo de atenção à saúde, voltada para a saúde da família, considerando-a em todos os seus espaços de vida”.

O modelo de atenção proposto pelo PSF se assenta sobre uma visão ampliada do processo saúde-doença, que pretende ultrapassar as concepções marcadas por um viés biologizante e curativo, passando a ter na família e no meio no qual ela vive o centro da atenção à saúde, uma vez que não aguarda a demanda que chega à unidade de saúde, processo típico do modelo tradicional. Ao contrário, pretende reorganizar a demanda à medida que busca agir preventivamente, identificar as necessidades em saúde daquele território e organizar a demanda a partir da comunidade, das famílias e dos domicílios (MONNERAT, SENNA & SOUZA, 2006).

Atualmente, o PSF é definido como ESF (Estratégia Saúde da Família).

Referências:

Ministério da Saúde. A Política de Saúde no Brasil nos anos 90: avanços e limites.Ministério da Saúde; elaborado por Barjas Negri. Brasília, 2002. Disponível em:. Acesso em 13 mai. 2007.

Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica de Saúde. Revista Brasileira de Saúde da Família: Saúde boa e vida melhor para 50 milhões. Ano 2, nº 5, maio, p. 7. Brasília, 2002.

FUHRMANN, N. L. Programa Saúde da Família: viabilizando a saúde pública universalizada no Brasil. Revista Texto & Contexto, ano 2, nº 4. Porto Alegre, 2002. Disponível em:. Acesso em: 28 junho 2007.

GIL, C. R. R. Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Caderno de saúde pública, v. 22, nº 6. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csp>. Acesso em: 15 jul. 2007.

MONNERAT, G. L.; SENNA, M. C. M.; SOUZA, R. G. Entre a formulação e a implementação: uma análise do programa saúde da família. In: BRAVO, M. I. S. et al (org.). Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2006.

RONZANI, T. M.; STRALEN, C. J. V. Dificuldades de implantação do programa de saúde da família como estratégia de reforma do sistema de saúde brasileiro. Revista de atenção primária à saúde. Juiz de Fora, 2003. Disponível em: < http://www.ufjf.br/exibe.php?tipo=ver_editais&id=2149>. Acesso em: 14 julho 2007.



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