Ética e enfermagem

Definir ética não é das tarefas mais fáceis. Em geral, nas áreas de saúde, a palavra nos leva a pensar em ética médica, associado o conceito ao conjunto de normas presentes nos códigos deontológicos. Segundo Cartaxo (2004), o  termo Ética Profissional refere-se aos padrões de conduta moral, isto é, padrões de comportamento relativos ao paciente, ao patrão e aos colegas de trabalho. Ter uma boa capacidade de discernimento significa distinguir o que é certo e o que é errado, e como agir para chegar ao equilíbrio. Mas, ética tem, na verdade, sentidos muito mais amplos. É importante lembrar que, enquanto profissionais temos por dever, participar ativamente de tudo que diz respeito à evolução e melhoria da condição técnica e ética da nossa profissão.

Muito se tem falado a cerca da ética nas relações humanas e apesar deste sentimento fazer parte das nossas vidas, é recente o enfoque dado à ética, como sendo uma tendência relacionada à profissionalização nas instituições, seja na área de saúde ou de outras.

A enfermagem é uma profissão da área de saúde cuja essência e especificidade é o cuidado do ser humano no âmbito individual, familiar e da comunidade, desenvolvendo atividades de promoção, recuperação e reabilitação da saúde e prevenção de doenças, também compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de pratica sociais, éticas e políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e assistência. COREN/BA (2002/2005).

A Ética é uma “ciência que ensina o homem a agir corretamente”, ou “aquilo que o homem deve ser em função daquilo que ele é”; “o homem não quer apenas viver, mas viver bem; não se deve entender este bem como uma preocupação egoísta de conseguir valores materiais, senão um aperfeiçoamento moral capaz de integrar a aspiração de cada um aos interesses de todos” (FRANÇA, 1974).

O Código de Ética do Profissional de Enfermagem – CEPE,  teve como referência os postulados da Declaração Universal dos Direitos do Homem promulgada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (1948) e adotada pela convenção de Genebra da Cruz vermelha (1949), contidas no código de ética do conselho internacional de enfermeiros (1953) e no código de ética associação brasileira de enfermagem (1975), teve como referência, ainda, o código de deontologia de enfermagem do conselho federal de enfermagem (1976) e as normas internacionais e nacionais sobre pesquisa em seres humanos (declaração de Helsinque, 1964, revista em Tóquio, 1975 e a resolução nº 01, do conselho nacional de saúde, MS, 1988). COREN/ BA (2002/2005).

O termo Ética Profissional refere-se aos padrões de conduta moral, isto é, padrões de comportamento relativos ao paciente, ao patrão e aos colegas de trabalho. Ter uma boa capacidade de discernimento significa distinguir o que é certo e o que é errado, e como agir para chegar ao equilíbrio.

Segundo Medeiros (1993) O Código de Enfermagem surge quando os enfermeiros começam a encaminhar seus debates, objetivando nortear as normas de conduta para o exercício da profissão.

A Universidade Federal de São Paulo define ética profissional como um  conjunto de normas de conduta a serem aplicadas no exercício de uma profissão. De acordo com Cruz, (2007) “o profissional ético deve estar em constante reflexão sobre seu modo de agir e interagir no ambiente profissional. Antes de estabelecer um juízo o profissional deve se perguntar pelas reais circunstâncias que envolvem aquela ação específica”.

Independente da área em que trabalhe, cada vez mais os enfermeiros, se confrontam com problemas éticos e com a conseqüente necessidade de tomar decisões complexas que exigem adequação aos princípios e valores éticos, em geral, e da profissão em particular.

Assim o enfermeiro tem como compromisso ético “participar como integrante de sociedade, das ações que visem satisfazer às necessidades de saúde da população, respeitar a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza, exercer suas atividades com justiça, competência responsabilidade e honestidade, prestar assistência à saúde visando à promoção do ser humano como um todo, e exercer a profissão com autonomia, respeitando os preceitos legais da Enfermagem” (BRASIL 2000).

Reinstein (2007) relata que a enfermagem é uma profissão que tem como finalidade o cuidado ao ser humano, nos níveis de prevenção, promoção e recuperação à saúde, a enfermagem precisa fundamentar sua prática em princípios éticos, que fornecem o alicerce para o cuidado. Quando falamos em princípios éticos nos referimos tanto à ética filosófica quanto à ética codificada. Assim o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) torna-se um dos alicerces que norteiam o exercício da Enfermagem.

Paschoal (2006) relata que no ensino da enfermagem a ética faz parte do currículo como disciplina, com conteúdos que devem permitir a criação de espaços para a reflexão, com característica de fazer “parar para pensar”, objetivando fazer raciocinar adequadamente bem para conduzir com competência, comprometimento e responsabilidade a profissão.

O enfermeiro tem como compromisso ético “participar como integrante da sociedade, das ações que visem satisfazer às necessidades de saúde da população, respeitar a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza, exercer suas atividades com justiça, competência responsabilidade e honestidade, prestar assistência à saúde visando à promoção do ser humano como um todo, e exercer a profissão com autonomia, respeitando os preceitos legais da Enfermagem” (BRASIL, 2000).

A consciência  dos profissionais será construída por meio de situações que os levem a refletir a real importância de se ver o Código de Ética de enfermagem como um instrumento para a prevenção e manutenção da vida, não só como uma disciplina a ser cumprida ou um manual de exigência de uma profissão.

Freitas, et al (2006) relata que as ocorrências éticas são eventos danosos causados por profissionais de enfermagem no decorrer do exercício e que têm a ver com a atitude inadequada face ao colega de trabalho, à clientela ou à instituição em que trabalha. Esses eventos podem acarretar alguma forma de prejuízo ou dano aos clientes ou aos próprios profissionais envolvidos, seja devido à falta de atenção, de habilidade, de conhecimento, de zelo, podendo também ser causados por omissão, ou seja, quando o profissional deixa de agir ou fazer algo que deveria fazer e com isso acarreta risco ou prejuízo a outrem, ferindo os princípios éticos da enfermagem, não se limitando a inobservância das normas éticas do CEPE.

A ética pode ser definida como saber que agrega e integra as várias disciplinas do currículo de enfermagem, para que todos tenham uma linguagem comum, relacionada aos princípios éticos que norteiam nossa profissão. Conclui-se que o Código de Ética do Profissional de Enfermagem assegura tanto os direitos de seus profissionais, quanto da sua clientela, respeitando ambos em seus valores individuais, e assim, possibilitando ações mais humanizadas.