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O que é Projeto Social...

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A pobreza e a desigualdade são tão antigas quanto a humanidade e sempre vieram acompanhadas de fortes sentimentos morais. Segundo Malthus apud Schwartzman (1998), a causa principal da pobreza era a grande velocidade como as pessoas se multiplicavam em contraste com a pouca velocidade em que crescia a produção de alimentos, mas o problema se resolveria facilmente se os pobres controlassem seus impulsos sexuais e deixassem de ter tantos filhos.

Segundo Schwartzman (2004), a pobreza era entendida, como uma condição natural das pessoas, que, em situações especiais ficavam desvalidas e merecedoras de amparo; a mendicância, por outro lado, era uma deformação de caráter e, por isso, indigna de apoio e ajuda.

Na caracterização das situações de pobreza é de fundamental importância o recurso a análises sociológicas e antropológicas, tendo em vista situar à questão em âmbito mais abrangente, abordando causas e conseqüências sociais da pobreza. A pobreza é a expressão direta das relações sociais vigentes na sociedade e certamente não se reduz apenas e tão somente às privações materiais. Esta alcança o plano espiritual, moral e político dos indivíduos submetidos aos problemas da sobrevivência. A pobreza é muito mais que falta de comida e de habitação, é carência de direitos, de possibilidades, de esperança.

Pobreza não pode ser definida apenas como carência. Se assim fosse, não teria causas sociais. Talvez uma definição razoável seja aquela que a entende como expressão do acesso às vantagens sociais, denotando com isso que faz parte da dinâmica dialética da sociedade, que se divide entre aqueles que concentram privilégios, e aqueles que trabalham para sustentar os privilégios dos outros. Ser pobre não é apenas não ter, mas ser coibido de ter. Pobreza é, em sua essência, repressão, ou seja, resultado da discriminação sobre o terreno das vantagens (DEMO, 1994).

A pobreza é uma face do descarte de mão-de-obra barata, que faz parte da expansão do capitalismo brasileiro contemporâneo. Expansão que cria uma população sobrante, cria o necessitado, o desamparado e a tensão permanente da instabilidade na luta pela vida a cada dia. Implica a disseminação de diferentes formas de trabalho clandestino, mediante pura e simples supressão de direitos conquistados, pelas classes trabalhadoras (MARTINS apud YAZBEK, 2003).

A pobreza, como questão social histórica, não é dada natural, fortuita ou desígnio divino, mas dinâmica histórica concreta, fabricada por um grupo privilegiado como estratégia de manutenção e produção de vantagens. Assim, a parte fundamental da pobreza é sua inconsciência no pobre, e que, por isso, é fortemente cultivada pelo grupo dominante. O processo emancipatório começa com esta primeira descoberta crítica: pobreza é imposta, produzida, mantida, cultivada; logo, injusta (DEMO, 1990).

Nos países mais pobres, os excluídos são com freqüência a maioria do povo. Não é de admirar que exista uma procura tão grande por arranjos alternativos à economia de mercado, pois mesmo com a abundância de recursos trazida pelas novas tecnologias de produção de massa, estes permanecem excluídos, incapazes de ganhar a vida e participar plenamente de suas sociedades.

A economia de mercado destrói o tecido das sociedades tradicionais e não é capaz, por si mesma, de criar uma alternativa viável. A resposta de sociólogos e cientistas políticos, nos anos de 1950 e 1960 foi a formulação de uma teoria da modernização.

As sociedades modernas de mercado estariam baseadas em valores de desempenho pessoal e em relações sociais fundadas na convergência de interesses mútuos; sociedades tradicionais, sem mercado, se baseariam em valores de status e em relações sociais fundadas na identidade cultural, em vínculos pessoais e afetivos. (TALCOTT apud SCHWARTZMAN, 2004, p. 97).

A passagem de sociedades tradicionais para modernas seria predominantemente um processo de transformação e adaptação psicológica, cultural e histórica. Sendo assim, a pobreza, o emprego, ou desemprego, são conceitos semelhantes nesta percepção, entretanto são questões muito diferentes tanto do ponto de vista histórico quanto do ponto de vista das estatísticas oficiais (SCHWARTZMAN, 2004).

Nas sociedades modernas, a pobreza não é somente o estado de uma pessoa que carece de bens materiais; ela corresponde, igualmente, a um status social específico, inferior e desvalorizado, que marca profundamente a identidade de todos os que vivem essa experiência.

A pobreza encontrada nas sociedades modernas varia também conforme o meio ambiente, os hábitos culturais e os modos de vida, a tal ponto que é sempre difícil comparar a pobreza entre sociedades que não atingiram o mesmo nível de desenvolvimento econômico, e, às vezes, no interior de um mesmo país, de compará-la entre regiões cujas condições geográficas são desiguais.

Nas sociedades modernas, é claro que a pobreza se define não em si mesma, mas comparativamente a uma faixa de renda que cresce de acordo com o aumento da riqueza. Desse modo, ela tem chance de se perpetuar num regime em que a distribuição de renda permanece determinada acima de tudo pela remuneração do trabalho e as rendas do capital.

[…] a cultura da pobreza é ao mesmo tempo uma adaptação e uma reação dos pobres à sua posição marginal em uma sociedade de classes estratificada, extremamente individualizada e capitalista. Representa um esforço para combater os sentimentos de desespero que surgem quando os pobres compreendem o quanto é improvável que tenha o êxito concebido segundo valores e objetivos da sociedade em que vivem. (LEWIS, 1969, p. 802).

A pobreza tem sido uma presença constante na história do homem, mas seu significado tem-se modificado através do tempo. O pauperismo se torna uma questão pública quando os pobres são deslocados de seu ambiente e padrões de vida usuais e levado para fora de suas regiões á procura de comida, abrigo ou trabalho (SCHWARTZMAN, 2004).

Pobreza e desigualdades não são fruto de uma dualidade que existiria entre diferentes segmentos da sociedade. Uma parte da pobreza que existe é ainda rural, constituídas por pessoas que não conseguem produzir para o mercado, sobrevivendo, no máximo, em uma economia de subsistência extremamente precária. Mas, a grande maioria é urbana, localizada na periferia das grandes cidades e constituída por pessoas em grande parte originarias do campo, cuja integração ao mercado de consumo não tem correspondência com o mercado de trabalho (RANGEL apud SCHWARTZMAN, 2004).

As estatísticas de pobreza que se desenvolveram nos últimos anos podem ser classificadas em dois tipos principais: as que buscam medir a pobreza absoluta, ou seja, identificar as pessoas que estão abaixo de um padrão de vida considerado minimamente aceitável, e as que medem a pobreza relativa, ou seja, que buscam identificar as pessoas que tenham um nível de vida baixo em relação à sociedade em que vivem (ROCHA, 2003).

Uma variante em relação à pobreza absoluta é a chamada metodologia das necessidades básicas não satisfeitas, trata-se de identificar as pessoas que, de fato, não conseguem satisfazer necessidades essenciais como habitação, nutrição, educação, lazer, saúde, dentre outros. Todos esses direitos são dificultados por causa do excesso de burocracia, do desperdício e do desvio de recursos públicos no nível governamental, tornando necessária a criação de instrumentos para identificar indivíduos que estão vivendo em situações de pobreza e são os principais destinatários da política de assistência social (PIERSON apud PEREIRA, 2006).

Uma das faces mais contundentes da desigualdade social são as formações históricas injustas, fundadas no desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa e da coletividade. Esta questão também faz parte do conceito de pobreza: seu cerne é a injustiça, não a carência. Sem aperceber-se disso, o pobre jamais desenvolverá projeto próprio para sair da pobreza, ou seja, jamais descobrirá a emancipação como obra sua (DEMO, 1994).

Referências:

DEMO, Pedro. Participação é conquista – Noções de política sociais participativas. São Paulo, Cortez, 1990.

SCHWARTZMAN, Simon. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

PEREIRA, Potyara. Necessidades Humanas. Subsídios à crítica dos mínimos sociais. 3ª edição, São Paulo: Cortez, 2006.

ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: FGV, 2003.

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 4ª edição. São Paulo. Cortez, 2003.




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